Processo 293638/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:46
Autuado em 26/04/2018 16:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual UNIVALDO CAMPANER
Gestor das Contas UNIVALDO CAMPANER

Juntadas
DataDescrição
03/12/2020 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 747160/20, de 03/12/20 - Protocolo: 747160/20
28/07/2020 14:39 AR do ofício OPD - 932/20 - GP
02/07/2020 13:17 Recibo de Petição Intermediária - 418680/20, de 02/07/20 - Protocolo: 418680/20
06/09/2018 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631541/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   932/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1929/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2364/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 17:36 DP  
04/12/2020 10:04 CMEX Informação nº 6716/2020 -
03/08/2020 21:09 DP  
03/08/2020 13:11 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 73/2020 -
31/07/2020 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 680/2020 -
30/07/2020 18:37 SMPJTC  
17/07/2020 10:13 7PC Parecer nº 582/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CMEX.
16/07/2020 18:03 SMPjTC  
16/07/2020 17:24 GCFAMG  
14/07/2020 14:15 CMEX Instrução nº 442/2020 -
30/06/2020 11:27 DP Informação nº 4477/2020 -
24/06/2020 17:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 932/2020 -
23/06/2020 16:16 CMEX Informação nº 3155/2020 -
23/06/2020 16:16 CMEX Informação nº 3156/2020 -
04/05/2020 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2020 -
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
08/04/2020 10:18 7PC Ciência de Decisão nº 105/2020 -
07/04/2020 12:43 SMPjTC  
16/03/2020 15:30 S1C  
11/02/2020 14:40 GCFAMG  
11/02/2020 14:21 SMPJTC  
05/02/2020 13:54 7PC Parecer nº 69/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Ivaté,
05/02/2020 12:20 SMPjTC  
11/09/2018 13:45 CGM Instrução nº 229/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
14/08/2018 08:08 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 2364/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 1817/2018 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1929/2018 -

Voltar a Consulta